Em Cuba, desde antes de 1959, já havia evidências de um feminismo revolucionário e popular, demonstrado na incorporação das mulheres nas lutas libertárias e na formação de valores de seus filhos para a defesa da pátria. Mariana Grajales, a mãe da pátria, ao receber a notícia de que seu filho Antonio Maceo recebera seu primeiro ferimento de guerra, disse ao filho mais novo, Marcos: “Prepare-se, é hora de você lutar pela pátria como seus irmãos”. Foram muitas as mulheres que lutaram pela independência de Cuba.
A presença de Vilma Espín nas lutas pela liberdade de Cuba e, posteriormente, como presidente da Federação de Mulheres Cubanas, demonstrou a existência de mulheres que, durante essa etapa que lhes coube viver, deram tudo de si para o desenvolvimento da sociedade. Vilma travou batalhas em favor das mulheres e aglutinou forças para que as mulheres pudessem se tornar, hoje, protagonistas e beneficiárias do processo revolucionário.
Da mesma forma, antes de 1959, as mulheres se uniram para obter uma lei sobre divórcio e o direito ao voto. No entanto, foi só após o triunfo da Revolução que as mulheres compartilharam o primeiro programa de igualdade. A Revolução veio para toda a população.
Com a vitória revolucionária, ocorreram transformações econômicas, políticas, sociais e culturais profundas que favoreceram a população cubana, e foram promulgadas várias leis e disposições legais para garantir os direitos humanos de todos os cidadãos e cidadãs. Em particular, as mulheres foram beneficiadas com a proteção de seus direitos reprodutivos e sexuais, planejamento familiar e saúde. Entre as leis que mais se destacam, estão as leis de maternidade que favorecem as mulheres trabalhadoras, o direito à educação, à seguridade e assistência social, ao emprego, ao avanço técnico e cultural, ao desenvolvimento, ao voto, a eleger e ser eleita.
Em Cuba, as mulheres representam 62% da população com formação superior, 67,2% do total de pessoas com formação técnica e profissional, e 45,4% da força de trabalho do setor civil estatal. No setor de saúde pública, gratuita e universal, elas representam 70,9% da força de trabalho, 62% do quadro de médicos. E elas se destacam por seu desempenho na ciência, um setor em que Cuba ultrapassou a paridade de gênero, com 53,3% de mulheres.
A Federação das Mulheres Cubanas tem trabalhado sistematicamente para que mais mulheres ocupem cargos de decisão, especialmente no sistema de Poder Popular. Os resultados alcançados na última legislatura confirmam que Cuba é o segundo Parlamento no mundo com a maior participação de mulheres, com 55,74% de deputadas. No Conselho de Estado, elas correspondem a 52,4%.
Temos um Programa Nacional para o Avanço das Mulheres, com 7 áreas de implementação que favorecem as mulheres cubanas. Temos um novo Código das Famílias que foi aprovado por referendo popular, com um amplo processo de participação cidadã. O Código reconhece a igualdade de todas as pessoas e que a violência de gênero tem consequências legais e oferece garantias às pessoas cuidadoras.
Essas são algumas evidências do que alcançamos na promoção dos direitos e do empoderamento das mulheres. No entanto, apesar de todos esses avanços, ainda temos desafios: trabalhar para eliminar os resquícios de desigualdade e discriminação que persistem na sociedade cubana; compartilhar os cuidados com a família, pois eles ainda recaem sobre as mulheres, assim como as tarefas domésticas; continuar trabalhando para eliminar qualquer tipo de violência contra as mulheres; continuar condenando o bloqueio econômico, comercial e financeiro, principal ato de violência sofrido pelas mulheres cubanas há mais de 60 anos.
Em meio a tantas dificuldades, temos sido porta-estandartes da solidariedade internacional e da integração regional. Estivemos em Angola e deixamos sangue cubano nos combates. Também levantamos as bandeiras da solidariedade na Etiópia, na Namíbia, e sempre que recebemos a notícia de um terremoto no Peru, na Indonésia, ou de algum furacão na América Central, lá estaremos, com o espírito de estoicismo revolucionário e a verdadeira convicção de que compartilhamos o que temos e não o que nos sobra, desafiando o tempo e as dificuldades. Como arma, carregamos nossos jalecos brancos e os instrumentos necessários para curar o mundo.
A “Operação Milagre” devolveu a visão a milhões de pessoas que achavam que, por serem pobres, seu problema de saúde não teria solução. Não tivemos medo de enfrentar o Ebola, e uma brigada chamada “Henry Reeve” viaja agora pelo mundo fazendo amigos. A dengue em El Salvador não nos intimidou e temos a satisfação de ter estado na Nicarágua. Construímos o aeroporto de Granada e transformamos os reveses em vitórias, como nos ensinou Fidel. As e os profissionais de saúde foram para o Brasil participar do programa “Mais Médicos” e lá escreveram belas páginas de assistência, ética e relacionamento com os pacientes. Temos orgulho do fato de que 64% da equipe médica cubana que presta assistência médica no exterior são mulheres.
Durante a pandemia da COVID-19, as e os cientistas cubanos, em sua maioria mulheres, conseguiram produzir cinco vacinas potenciais e três delas foram aprovadas e possibilitaram a imunização de toda a população cubana, além de serem compartilhadas com vários países. Prestamos assistência a outros Estados, enviando 58 brigadas médicas a 42 países e territórios, incluindo países desenvolvidos.
Esses exemplos fortalecem nossas convicções. Nossa equipe médica continuará escalando montanhas, atravessando rios, dormindo ao relento, enquanto vocês, nossos amigos, continuarão defendendo a verdade. Vocês sempre identificaram quem são os verdadeiros inimigos, quem provoca as guerras, quais são as causas da pobreza, da miséria, da fome e da falta de direitos básicos, que são violados diariamente no mundo.
Nós, mulheres cubanas, fazemos parte dos movimentos sociais da América Latina. Devemos continuar divulgando o debate diverso e plural e contribuir para a incorporação da perspectiva de gênero em outros movimentos; continuar a batalha contra as corporações transnacionais e o latifúndio; trabalhar nas comunidades da região para incorporar as mulheres de diferentes setores em movimentos de solidariedade, com aquelas que resistem em seus territórios, pelo direito à terra, à soberania alimentar e à cultura.
O feminismo popular e revolucionário aparece nas agendas políticas, mas ainda persistem ideias e opiniões falsas. Há mulheres que sabem o valor da emancipação e da luta pela igualdade, mas quando você pergunta “você é feminista?”, elas dizem “não”. Devemos contribuir para uma recomposição do movimento feminista, levando em conta a mobilização, a ocupação das ruas, a solidariedade entre os povos, o enfrentamento dos bloqueios econômicos e políticos, a luta contra o patriarcado, o neoliberalismo e o capitalismo. As práticas de educação popular e grupos de reflexão feministas são fundamentais para a construção permanente do movimento e a capacidade de responder aos desafios de cada contexto.
Devemos valorizar as vantagens do socialismo, bem como trabalhar no presente para a integração regional, a fim de deixar o legado da unidade para as novas gerações. Devemos levar a paz e as bandeiras do internacionalismo e da solidariedade internacional a níveis mais altos; e sustentar uma frente comum pelas causas justas e nobres, contra a pobreza e a violência. Lutar juntas pela Palestina, Venezuela, Cuba e todos os territórios que estão bloqueados pelo governo dos Estados Unidos e seus aliados. Ter uma frente comum pelos países que vivem sob bombardeios e nos quais, dia após dia, morrem pessoas inocentes.
Esse é o grande desafio: continuar contribuindo para o feminismo revolucionário e popular como um movimento que luta para transformar o mundo e a vida das mulheres. Todas nós, juntas, podemos conseguir isso, com a unidade e a integração de nossa América.
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Elpidia Moreno é integrante da Federação de Mulheres Cubanas (FMC) e integrante do capítulo cubano da Marcha Mundial das Mulheres (MMM). Este texto é uma edição de sua exposição no webinário “Feminismo e integração regional”, realizado pela MMM Américas em 30 de novembro de 2023.
