Nascida Josephine Winifred Mpama, em 21 de março de 1903, Josie – como era conhecida por familiares, amigos/as e camaradas – chegou a ter muitos nomes em função das manobras que precisava realizar em diferentes contextos. Onde a língua inglesa dominava e permitia maior mobilidade social e econômica, seu sobrenome foi anglicizado e ela atendia por Josie Palmer. Em outras ocasiões, quando ela estava com seu companheiro, Edwin, com quem tinha uma união estável, e a política de respeitabilidade entrava em jogo, ela utilizava o sobrenome dele e se tornava Sra. Mofutsanyana. Em trabalhos mais secretos, seus pseudônimos conhecidos incluíam Winifred Palmer, Beatrice Henderson e Red Scarf.
Josie nasceu um ano após o fim da Guerra da África do Sul (1899–1902), durante a qual o Império Britânico e os Boers (descendentes de colonizadores holandeses) lutaram pelo controle da região. Ela cresceu e se tornou politicamente ativa durante um dos períodos políticos mais tumultuados da história de seu país, quando a minoria branca tentava consolidar seu controle sobre a terra, o trabalho e o poder político. Ao mesmo tempo, profundas mudanças e conflitos também ocorriam no cenário político e econômico internacional: antes de completar 40 anos, Josie viveria a Primeira Guerra Mundial, a Revolução Russa, a Grande Depressão, a formação da Internacional Comunista Comintern), a ascensão do fascismo europeu e a eclosão da Segunda Guerra Mundial.
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Servindo a emergente economia branca
Durante a virada do século 20, homens africanos de áreas rurais na África do Sul e países vizinhos foram atraídos para o emergente centro industrial de Joanesburgo como mão de obra para as minas da cidade. Somente os homens eram autorizados a realizar esse tipo de trabalho e, ao chegarem, viviam em conjuntos semi carcerários de trabalhadores, remunerados a uma taxa tão baixa que não podiam sustentar suas famílias em casa. A criação da moderna África do Sul estava enraizada em uma organização segregada e segmentada do trabalho, contando não apenas com a exploração implacável de uma maioria racializada da classe trabalhadora, mas também se beneficiando substancialmente das divisões de gênero do trabalho dentro dessa força de trabalho. Como a principal jornalista e comunista sul-africana Ruth First afirmou em seu discurso no dia das mulheres sul-africanas, em 1978:
É um sistema de mão de obra barata, de mão de obra migrante, que primeiro arrasta os homens para fora das reservas rurais para servir à economia branca, depois os retira dessa economia quando estão velhos e doentes demais para trabalhar; manda-os embora, de volta às reservas quando estão desempregados. Assim, os governantes brancos se absolvem simultaneamente de qualquer responsabilidade pelos idosos, doentes, desempregados e suas famílias; e removem a fonte de revolta da classe trabalhadora.
São as mulheres que carregam os fardos mais pesados desse sistema migratório. Elas são deixadas para trás com o fardo da família; e são deixadas para trás como produtoras, para manter a agricultura funcionando. Assim, elas são responsáveis tanto pela família quanto pela produção.
Esse trabalho consistia não apenas em cuidar de jovens e idosos doentes e desempregados, para garantir que famílias e comunidades sobrevivessem nas “reservas” rurais africanas (conceito retirado das reservas indígenas dos Estados Unidos), mas, posteriormente, também incluía o trabalho reprodutivo doméstico e social que era essencial para manter a classe dominante branca.
Embora as mulheres africanas tenham sido inicialmente excluídas das indústrias emergentes, as duras condições nas reservas rurais – juntamente com o fato de receberem pouca ou nenhuma remessa de seus parentes homens urbanos – acabaram levando-as a procurar trabalho ou meios de subsistência nas cidades. A maioria trabalhava como empregada doméstica, cervejeira, pequena comerciante e lavadeira. A precariedade e os baixos salários caracterizavam esse novo exército de reserva de mão de obra precária, que foi empurrado para as periferias das cidades e fortemente controlado e policiado.
No início da adolescência, Josie se juntou a essa força de trabalho informal, assumindo uma variedade de empregos domésticos precários e de curto prazo, como lavar roupas, limpar casas e cozinhar, além de dois aprendizados de costura. Ela ganhava salários extremamente baixos, em parte devido à sua pouca idade.
Após a Guerra da África do Sul, os britânicos e os bôeres (ou africâneres) firmaram uma aliança para estabelecer a União da África do Sul em 1910 e promulgar um sistema de leis opressivas e processos discriminatórios para consolidar o domínio branco. Famílias, lares, trabalho e terras africanas foram visados de várias maneiras, principalmente por meio do sistema instaurado pela Lei do Passe, que impôs várias restrições à maioria africana e sua capacidade de viver nas cidades, circular livremente e trabalhar. O sistema incluía medidas que criminalizavam as greves para os trabalhadores africanos, proibindo-os de certos tipos de emprego e fornecendo-lhes menos compensações por lesões do que os seus homólogos brancos. Essas políticas buscavam controlar e limitar sua capacidade de trabalhar em áreas urbanas, que tinham o maior potencial de ganho salarial, e limitar sua existência social e, em última instância, política. No entanto, as leis de aprovação também foram usadas para garantir um suprimento barato de mão de obra em cidades designadas quase exclusivamente para a florescente economia branca. Em vários pontos, o sistema de apartheid foi aplicado por meio de policiamento sistemático e do uso de cadernetas de passe, que os africanos tinham que carregar o tempo todo e que continham informações de identificação pessoal, incluindo detalhes biométricos e de emprego. Sob esse regime, os africanos estavam sujeitos à constante vigilância, assédio e ameaça de multa ou prisão.
A resistência popular e organizada para aprovar leis surgiu em todo o país no início da década de 1910, sendo uma das primeiras a histórica campanha liderada por mulheres em 1913 em Bloemfontein. Embora essas lutas tenham conseguido obter concessões em alguns casos, o sistema da Lei de Passes continuou a se expandir. A Lei dos Nativos (Áreas Urbanas), aprovada em 1923, abriu caminho para o reforço do sistema de controle de fluxo que se desenvolveria durante a era do apartheid, que restringiu ainda mais os movimentos e a conduta dos africanos nas áreas metropolitanas. Sob a lei de 1923, os africanos foram definidos como “peregrinos temporários” que só eram permitidos nas cidades na medida em que servissem “às necessidades da população branca”, como afirma a lei. Embora as leis promulgadas em 1902 e 1913 já tivessem estabelecido as bases para a segregação racial e desapropriação de terras (alocando menos de 10% das terras aráveis para os africanos), a Lei dos Nativos de 1923 deu às autoridades locais maiores poderes para impor controles dentro de seus municípios. Foi nesse contexto que Josie fez sua estreia política.
Resistência em Potchefstroom
Potchefstroom foi um reduto político para o projeto de colonização africâner e, mais tarde, para o sistema do apartheid. Ao contrário de Bloemfontein, onde as lutas anti-passe se desenvolveram em um contexto de escassez de mão de obra, as lutas em Potchefstroom aconteceram pelo excesso de mão de obra. Em uma tentativa de controlar a crescente população africana na área, o governo colonial impôs uma série de restrições, incluindo toque de recolher noturno e taxas de serviços públicos (como a construção de encanamentos de água), muitas das quais afetaram profundamente as mulheres africanas.
Fartas da onda de restrições e do aumento dos custos da sua vida cotidiana, em 28 de setembro de 1927, um grupo organizado de cerca de 200 mulheres africanas marchou contra o fechamento dos poços de água. As mulheres, muitas das quais ganhavam a vida lavando roupas de famílias brancas, marcharam até o magistrado local com uma faixa vermelha, branca e azul com as palavras “Por Misericórdia”, para mostrar seu descontentamento.
O Estado promulgou tais medidas para extrair receita das famílias africanas para cobrir déficits financeiros públicos que, de outra forma, teriam de ser pagos pelas famílias brancas. A oposição mais intensa surgiu em resposta à política de permissão do inquilino, que exigia que qualquer pessoa com mais de 18 anos morando em uma casa de propriedade de outra pessoa se registrasse e pagasse às autoridades municipais uma licença mensal. Isso significava que os próprios filhos e parentes tinham que pagar uma taxa mensal para morar na casa de sua família. Aqueles que não pagaram enfrentaram processos, despejos e expulsões, minando ainda mais a coesão social da família africana já desfeita pelo sistema de trabalho migrante.
Ao lado de outros líderes comunitários e quadros comunistas (incluindo Edwin Thabo Mofutsanyana, que mais tarde se tornou seu marido), Josie liderou protestos importantes contra o município local e moradores brancos em relação às autorizações do inquilino, incluindo uma campanha de resistência passiva que exigia a recusa em pagar a taxa. As mulheres foram particularmente criativas e resilientes durante esse período, usando várias táticas de resistência coletiva, como devolver rapidamente os moradores despejados e seus móveis de volta para suas casas. Embora os protestos tenham começado espontaneamente, o PCAS forneceu apoio organizacional e legal, bem como direção política ao movimento. Em 1928, o crescente PCSA local tinha cerca de mil membros, com Josie entre as primeiras recrutadas nessa onda.
Antes de uma reunião massiva de mais de 500 pessoas realizada em 16 de dezembro de 1929, com o objetivo de agitar e recrutar pessoas para lutar contra o regime racista, os panfletos do PCAS declararam:
Venham aos milhares! Trabalhadores africanos! Vocês não têm armas ou bombas como seus mestres, mas têm seus números; vocês têm seu trabalho e o poder de organizá-lo e recusá-lo. Estas são suas armas; aprenda a usá-las, colocando assim o tirano de joelhos .
A luta em Potchefstroom atingiu o pico em janeiro de 1930, quando uma greve geral fechou grande parte da cidade. As mulheres africanas lideraram o ataque, organizando piquetes, bloqueando estradas importantes e impedindo outros africanos de irem trabalhar.
Embora essas lutas tenham criado obstáculos para as autoridades locais, que finalmente capitularam e retiraram as taxas de permissão do inquilino em maio de 1931, em maio de 1930 a resistência ativa havia diminuído, a organização do partido quase deixou de existir e Josie foi forçada a deixar a cidade. As autoridades brancas usaram a luta em Potchefstroom como um experimento para melhorar os mecanismos de controle, que encontrariam expressões novas e mais duras nos anos posteriores.
As lutas comunitárias que se desenrolaram em torno da resistência às autorizações de inquilino em Potchefstroom foram experiências formativas para Josie, tanto em termos de organização de mulheres quanto de introdução ao comunismo. Cultivaram nela um profundo senso de que, para avançar, a luta política tinha que se alicerçar em questões sobre o “ganha pão”, o que mais afetava a maioria. Quando membros do CPSA ou funcionários do Comintern minimizaram a importância dessas lutas, Josie continuou a insistir que o partido precisava apoiá-las para se tornar mais relevante para as massas trabalhadoras.
Continue lendo a história de Josie Mpama e sua contribuição para a organização das mulheres na África do Sul na publicação original do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, em português, inglês e espanhol.
Este é um extrato do texto “Josie Mpama”, que faz parte da série “Mulheres de Luta, Mulheres em Luta”, do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.
